Aprovação Histórica: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se torna Feriado Nacional
Por Ana Luísa Ribeiro
O Projeto de Lei nº 3.268/2021, originado no Senado e que propõe a instituição do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem como objetivo celebrar a luta, a força e a resistência do povo negro que desempenhou um papel fundamental na construção do Brasil.
Atualmente considerado feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil-Colônia. Com a aprovação na Câmara dos Deputados, este será o primeiro novo feriado nacional desde 1980, marcando um marco significativo na legislação brasileira.
O projeto teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, sob a autoria do senador Randolfe Rodrigues, e foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação (CE), em agosto de 2021. Na Câmara, a relatoria ficou a cargo da deputada Reginete Bispo (PT-RS), que desempenhou um papel crucial na condução do projeto.
Nas redes sociais, tanto o autor quanto o relator expressaram alegria pela aprovação na Câmara dos Deputados. Randolfe Rodrigues destacou a importância do feriado para a memória, reparação e justiça, enquanto Paulo Paim classificou a conquista como histórica, ressaltando o papel significativo do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A criação deste feriado nacional é uma demonstração do reconhecimento da importância da história e cultura afro-brasileira, fortalecendo a promoção da igualdade e o combate ao racismo no país. Agora, aguardamos a sanção presidencial para que o 20 de novembro seja oficialmente consagrado como um dia para celebrar a rica herança e contribuição do povo negro à construção da nação.
