{"id":3423,"date":"2025-04-30T11:38:37","date_gmt":"2025-04-30T14:38:37","guid":{"rendered":"https:\/\/conectabh.fumec.br\/?p=3423"},"modified":"2025-05-05T11:51:00","modified_gmt":"2025-05-05T14:51:00","slug":"estudantes-do-direito-participam-de-juri-simulado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conectabh.fumec.br\/?p=3423","title":{"rendered":"Estudantes do Direito participam de j\u00fari simulado"},"content":{"rendered":"\n

Por Vit\u00f3ria Figueiredo<\/p>\n\n\n

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J\u00fari simulado analisou o caso da morte de Pietro Emanuel, ocorrida em 2021
Foto: Marcelo Queiroz<\/strong>
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Os alunos do curso de Direito participaram de um j\u00fari simulado, no \u00faltimo dia 22, que tratou do caso da morte de Pietro Emanuel, ocorrida em 2021. Todos os envolvidos no caso foram interpretados pelos estudantes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a ju\u00edza, a defesa e acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram representados por alunas do curso. <\/p>\n\n\n\n

O caso analisado no j\u00fari simulado  aconteceu em 24 de fevereiro de 2021, em Belo Horizonte. A crian\u00e7a \u00e0 \u00e9poca com um ano e cinco meses faleceu ap\u00f3s ter sido espancado pelo padrasto<\/a>, Dalmo Henrique. A Justi\u00e7a sentenciou o padrasto de Pietro a 30 anos de pris\u00e3o<\/a> pelas agress\u00f5es contra o enteado, em julgamento ocorrido em 2022. A m\u00e3e da crian\u00e7a foi condenada, em 2025, a oito anos de pris\u00e3o<\/a>: o tribunal do J\u00fari entendeu que Larissa foi omissa em rela\u00e7\u00e3o a prestar socorro ao filho. Al\u00e9m disso, ela foi condenada por homic\u00eddio com emprego de meio cruel (ao espancar a crian\u00e7a) e recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n

J\u00fari simulado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Condenados pelo espancamento, morte e omiss\u00e3o de socorro a um beb\u00ea de um ano, a m\u00e3e e o padrasto de Pietro Emanuel Viana da Silva foram sentenciados por todos os membros do j\u00fari simulado. Al\u00e9m da brutalidade do caso analisado, outro ponto que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a eloqu\u00eancia das alunas que representavam o Minist\u00e9rio P\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

Em defesa da v\u00edtima, as estudantes evidenciaram a frieza do crime ao qual o beb\u00ea de um ano foi submetido, al\u00e9m do ambiente familiar disfuncional no qual a crian\u00e7a vivia. Diante das declara\u00e7\u00f5es de testemunhas, Minist\u00e9rio P\u00fablico, parentes da v\u00edtima e das defesas de Dalmo Henrique Ferreira Oliveira e Larissa Estefane Nascimento da Silva, padrasto e m\u00e3e da v\u00edtima, os jurados decidiram pela condena\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n

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Uma das estudantes de Direito que representou o Minist\u00e9rio P\u00fablico no j\u00fari simulado – Foto: Marcelo Queiroz<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A crian\u00e7a sofreu, ainda, omiss\u00e3o de socorro por parte da m\u00e3e, Larissa Estefane. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, mesmo tendo conhecimento das agress\u00f5es praticadas por Dalmo contra Pietro, Larissa teria deixado o beb\u00ea sozinho com o padrasto na ocasi\u00e3o do crime. <\/p>\n\n\n\n

O objetivo de causar sofrimento ao beb\u00ea fez com que os crimes cometidos pelo padrasto e m\u00e3e contra a crian\u00e7a recebessem o agravante de \u201cuso de meio cruel\u201d, quando h\u00e1 um \u201cevidente intuito de maldade\u201d por parte de quem pratica o crime. Outro agravante foi o de \u201crecurso que dificultou a defesa da v\u00edtima\u201d, ou seja, quando s\u00e3o usados meios que impossibilitem que a v\u00edtima se defenda, segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT). Al\u00e9m de estar desacompanhado no momento do crime, o beb\u00ea n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de se proteger das agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Ambiente conturbado<\/strong><\/p>\n\n\n

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Estudantes do curso de Direito da Universidade Fumec participaram do j\u00fari simulado – Foto: Marcelo Queiroz<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No j\u00fari simulado, foi indicado, pelas testemunhas do caso, que o ambiente em que o padrasto, a m\u00e3e e o beb\u00ea viviam era conturbado: os vizinhos da fam\u00edlia escutavam, constantemente, gritos e brigas entre o casal, barulhos de objetos sendo arremessados e choro da crian\u00e7a. Ainda segundo os vizinhos, a rela\u00e7\u00e3o entre Dalmo e Larissa seria \u201cdif\u00edcil\u201d, e o homem teria pouca paci\u00eancia com Pietro.<\/p>\n\n\n\n

O padrasto de Pietro, interpretado por aluno do curso de Direito, disse, durante depoimento no j\u00fari simulado, que o crime teria sido realizado por Larissa Estefane. Dalmo afirmou que Larissa era violenta com o filho. Al\u00e9m disso, relatou sempre ter tratado bem o enteado. No depoimento no j\u00fari, Dalmo n\u00e3o relatou onde estava quando o crime ocorreu. <\/p>\n\n\n

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Envolvidos foram defendidos e acusados, no j\u00fari, por alunos de Direito – Foto: Marcelo Queiroz<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A defesa de Larissa alegou que ela era agredida fisicamente por Dalmo e \u201cse via muito dependente dele\u201d, uma vez que moravam juntos. O homem a teria violentado, tamb\u00e9m, verbalmente. Ao ser ouvido no j\u00fari simulado, Dalmo disse que nunca teve hist\u00f3rico de agress\u00e3o contra Larissa.<\/p>\n\n\n

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Defesa e acusa\u00e7\u00e3o foram interpretadas por alunas do curso de Direito – Foto: Marcelo Queiroz<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A defesa de Dalmo argumentou que Larissa era negligente com Pietro, uma vez que o cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a estaria incompleto. <\/p>\n\n\n\n

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