{"id":2017,"date":"2023-12-07T17:00:00","date_gmt":"2023-12-07T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/conectabh.fumec.br\/?p=2017"},"modified":"2024-04-25T08:55:49","modified_gmt":"2024-04-25T11:55:49","slug":"arquitetura-hostil-em-bh-limita-acesso-da-populacao-de-rua-a-espaco-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conectabh.fumec.br\/?p=2017","title":{"rendered":"Arquitetura hostil limita acesso da popula\u00e7\u00e3o de rua de BH a espa\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

Por Larissa Figueiredo e Vitor Rodrigues<\/p>\n\n\n

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Constru\u00e7\u00e3o de pedras em baixo viaduto \u00e9 considerado arquitetura hostil \/ Foto: Internet\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A arquitetura hostil faz interven\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os p\u00fablicos livres com o intuito de restringir o direito \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e \u00e0 perman\u00eancia de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. S\u00e3o consideradas t\u00e9cnicas construtivas hostis qualquer interven\u00e7\u00e3o ou estrat\u00e9gia que utilize materiais, equipamentos, objetos, mecanismos e estruturas, edificadas ou n\u00e3o, com o objetivo de afastar ou limitar, no todo ou em parte, o fluxo e o acesso de pessoas. <\/p>\n\n\n

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Comerciantes tamb\u00e9m utilizam arquitetura hostil para afastar a popula\u00e7\u00e3o de rua dos centros comerciais. Foto: Internet\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Nos \u00e2mbitos federal e estadual e n\u00edveis do judici\u00e1rio e legislativo, est\u00e3o sendo tomadas medidas para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de rua diante da arquitetura hostil, no entanto, na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 252\/2022<\/a>, de autoria das vereadoras Bella Gon\u00e7alves (PSOL) e Iza Louren\u00e7a (PSOL), que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da arquitetura hostil, est\u00e1 suspenso\u00a0 desde mar\u00e7o de 2023.\u00a0<\/mark><\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o de rua da capital mineira \u00e9 composta por 5.344 pessoas, segundo n\u00fameros do Censo Pop Rua 2022, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/p>\n\n\n\n

Os gr\u00e1ficos seguintes mostram a origem desta popula\u00e7\u00e3o e as causas da sua perman\u00eancia na rua, conforme a pesquisa. <\/strong><\/p>\n\n\n

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Gr\u00e1fico: Vitor Rodrigues <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n
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Gr\u00e1fico: Vitor Rodrigues<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Em Bras\u00edlia, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que havia determinado aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios a observ\u00e2ncia imediata das diretrizes da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (Decreto federal 7.053\/2009). O Plen\u00e1rio tamb\u00e9m manteve o prazo de 120 dias para que o governo federal elabore um plano de a\u00e7\u00e3o e monitoramento para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional, respeitando as especificidades dos grupos familiares e evitando sua separa\u00e7\u00e3o.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do colegiado foi tomada no fim de agosto nos autos da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).<\/p>\n\n\n\n

Em vigor desde 17 de outubro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a Lei 24.512<\/a>, de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que altera a Pol\u00edtica Estadual para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, vedando o emprego de t\u00e9cnicas construtivas hostis nos espa\u00e7os p\u00fablicos livres que visem a restringir o direito \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia dessa popula\u00e7\u00e3o. <\/mark><\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um comando proibitivo para que n\u00e3o sejam colocados em espa\u00e7os p\u00fablicos livres qualquer interven\u00e7\u00e3o que tenha por objetivo restringir o direito \u00e0 circula\u00e7\u00e3o ou perman\u00eancia das pessoas. Ent\u00e3o, essa responsabilidade \u00e9 do poder p\u00fablico, mas tamb\u00e9m da sociedade. O Poder Executivo precisar\u00e1 regulamentar a lei de forma que o que exista de arquitetura hostil seja retirado, fazer campanhas educativas a respeito\u201d, explicou a deputada. <\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m das medidas imediatas, a parlamentar afirmou que \u00e9 preciso reeducar a popula\u00e7\u00e3o sobre o preconceito com a popula\u00e7\u00e3o de rua. <\/mark>\u201cPrecisamos enfrentar o que chamamos de aporofobia, esse medo e \u00f3dio das pessoas pobres. As intoler\u00e2ncias, viol\u00eancias, assassinatos s\u00e3o incentivados e legitimados em nossa sociedade. Uma pessoa sem moradia, sem condi\u00e7\u00f5es de viver com dignidade, com inseguran\u00e7a alimentar \u00e9 responsabilidade de toda a sociedade. A escola precisa falar disso. N\u00e3o podemos formar jovens intolerantes ou indiferentes\u201d, esclareceu.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cTer arquitetura hostil em nossas cidades \u00e9 sobre isso, o \u00f3dio ao pobre e a tentativa permanente de expuls\u00e1-lo dos espa\u00e7os p\u00fablicos. Como o governador n\u00e3o sancionou, o projeto retornou para a Assembleia Legislativa que, por sua vez, promulgou e o projeto se tornou lei\u201d, afirma Beatriz. <\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo passo \u00e9 que sejam retiradas as obras de arquitetura hostil em Minas Gerais.  “A lei \u00e9 um grande avan\u00e7o dentro de uma agenda da cidade que pertence a todas as pessoas e de impedir pr\u00e1ticas de higieniza\u00e7\u00e3o social. O impacto esperado \u00e9 inibir a pr\u00e1tica de quaisquer t\u00e9cnicas (equipamentos, constru\u00e7\u00f5es, disposi\u00e7\u00e3o de objetos, estruturas) para afastar ou restringir a circula\u00e7\u00e3o das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso que haja a retirada do que j\u00e1 existe em nosso Estado.”<\/p>\n\n\n\n

Uma pedra no meio do caminho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O poema de Carlos Drummond de Andrade, \u2018\u2019No Meio do Caminho\u2019\u2019, retrata os obst\u00e1culos e problemas da vida com uma pedra no meio do caminho. Assim \u00e9 que, muitas vezes, os moradores de rua s\u00e3o vistos pela sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Para a doutoranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Tha\u00eds Corr\u00eaa, \u00e9 necess\u00e1rio que haja conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e as pessoas entendam a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, visando o direito \u00e0 cidade que tem como base a coletividade e a inclus\u00e3o. <\/mark><\/p>\n\n\n\n

Como explica a pesquisadora em entrevista ao Conecta,<\/strong> essa t\u00e9cnica arquitet\u00f4nica n\u00e3o afeta apenas um grupo da sociedade, mas, tamb\u00e9m, idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n